Para entender o que é o Pró-Capoeira (Programa Nacional de Salvaguarda e Incentivo à Capoeira) devemos retomar outros acontecimentos, em especial o registro da roda de capoeira e do oficio de mestres como bem cultural de natureza imaterial, ou seja, o tombamento da capoeira.
No ano de 2000, o então presidente Fernando Henrique Cardoso decreta “instituído o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro”, criando o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, esse programa prevê em suas atribuições viabilizar “projetos de identificação, reconhecimento, salvaguarda e promoção da dimensão imaterial do patrimônio cultural”, ficando a cargo do IPHAN a operacionalização dos referidos processos expresso na íntegra do Decreto nº 3.551, de 4 de Agosto de 2000.
Seguindo a ordem de suas atribuições, O IPHAN conclui a primeira etapa de identificação e reconhecimento da capoeira como bem cultural imaterial, culminado no que foi o tombamento da capoeira em 2008. Grosso modo, poderíamos dizer que “tombar” um bem como patrimônio cultural imaterial é garantir a sua possibilidade de perpetuação e acessibilidade.
Feito, portanto o “tombamento” o IPHAN precisa garantir a continuidade do que esta previsto no Decreto como consta: “Art. 6º Ao Ministério da Cultura cabe assegurar ao bem registrado: II - ampla divulgação e promoção”, ou seja, a salvaguarda. O IPHAN define salvaguarda como apoio a “sua continuidade de modo sustentável. É atuar no sentido da melhoria das condições sociais e materiais de transmissão e reprodução que possibilitam sua existência”.
Assim, “Em 22 de julho de 2009, foi instituído Grupo de Trabalho
Pró Capoeita (GTPC) através da Portaria nº 48. Este grupo é formado por
representantes de unidades do Ministério da Cultura e tem a finalidade de
estruturar as bases do Programa Nacional de Salvaguarda e Incentivo à
Capoeira (Programa Pró - Capoeira)”. No geral este programa se objetiva a “promover as condições para a implementação de uma política participativa com vistas à manutenção dos sistemas culturais e dos elementos relevantes para as várias possibilidades de prática dessa forma de expressão”. Diríamos que é uma iniciativa que pretende pensar e aplicar políticas públicas de fortalecimento as diversas possibilidades da capoeira.
Para a gestão administrativa do Pró-Capoeira foi aberta uma seleção pública na qual saiu vencedora a Oscips Intercult-BSB, esta que por sua vez realizou uma seleção pública para consultores, que seriam responsáveis por escolher os capoeiristas representantes de cada região para debater e sugerir a elaboração de políticas públicas para a capoeira.
No site do IPHAN, contava da seguinte maneira a abertura para seleção de consultores: “Neste momento se faz necessária a contratação de dois
consultores especialistas em capoeira, para a ‘região norte’. Os consultores
se responsabilizarão pela identificação de pessoas que sejam referencias e
que tenham representatividade para participar dos encontros; pela relatoria
e consolidação dos resultados dos encontros; pela coordenação dos debates,
mesas e grupos de trabalho; pela elaboração de textos e documentos
referenciais. Nesse sentido, o GTPC e a Oscip Intercult estão fazendo uma
chamada de currículos para o seguinte perfil:
Nível superior em qualquer área com experiência comprovada em pesquisa no
campo da capoeira na região norte”.
A dinâmica estruturada contempla a consulta a comunidade de capoeira, neste sentido garante o posicionamento democrático para pensar e elaborar políticas públicas, dessa forma Brasil foi dividido em regiões para a realização da consulta popular, ficando a distribuição da seguinte forma: primeiro encontro na região nordeste, segundo encontro nas regiões centro-oeste e norte e terceiro encontro nas regiões sul e sudeste. Até o presente momento so aconteceu o encontro de recife, nos dias 08. 09 e 10 de setembro, referente a região nordeste.
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| Assembléia de capoeiras em salvador para discutir os encaminhamentos do primeiro encontro do Pró-capoeira |
Com base neste encontro elaboraremos na próxima postagem uma análise de como vem se desenvolvendo o Pró-Capoeira.
http://portal.iphan.gov.br/portal/montarDetalheConteudo.do?id=12689&sigla=Institucional&retorno=detalheInstitucional Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
http://portal.iphan.gov.br/portal/montarPaginaSecao.do?id=12553&retorno=paginaIphan http://portal.iphan.gov.br/portal/montarDetalheConteudo.do?id=15269&sigla=Noticia&retorno=detalheNoticia
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